Orientações topo da Hamilton Dias de Souza



Assim sendo, deixariam do simplesmente criticar as decisões com as quais nãeste concordam e passariam a influenciar no direcionamento Ainda mais correto da jurisprudência.

1 Destes exemplos é a reforma tributária. Alardeada pelo menos de dois em 2 anos — a cada eleiçãeste — a reforma é figurinha carimbada nos pedidos do quem lida utilizando o sistema tributário. Para Dias do Souza, ela é menos urgente do qual este que ele chama de “caos judiciário”.

Ambas as decisões foram tomadas por câmaras ordinárias, ou “câmaras baixas”, tais como eram chamadas antes da reforma de 2015. E pelas regras do Carf, só se Pode vir a recorrer para os colegiados do Conselho Superior, ou “câmaras altas”, se houver divergência por entendimento entre câmaras em discussões iguais.

ConJur — Por Debater em insegurança, temos o exemplo da Cofins nos escritórios, pelo qual uma súmula do STJ disciplinou todo comportamento por anos a fio e, de repente, a jurisprudência mudou e tudo que havia sido feito perdeu a validade, nãeste é?

Hamilton Dias por Souza — Tudo qual tiver uma relaçãeste do inerência utilizando este Resultado. Não se encontrou fórmula alguma. O que é inerente ao Resultado dá direito a empréstimo. Já uma propaganda institucional nãeste é inerente ao Resultado.

ConJur — Uma DE grandes críticas do senhor à Justiça é qual a morosidade causa prejuízos enormes às empresas. Normalmente isso é discutido na área criminal, onde a violência Ainda mais óbvia. Como tal morosidade afeta a área tributária?

Para além da vitória pelo Carf, o MPF também igualmente similarmente identicamente conjuntamente diz de que a Mitsubishi pagou este ex-conselheiro para articular junto ao governo federal a aprovaçãeste de uma medida provisória autorizando a cumulaçãeste Destes crfoiditos presumidos por IPI.

Hamilton Dias de Souza — Eu concordo. Nós deveríamos permitir de que você tivesse o amigo da corte que nãeste estivesse necessariamente representando alguém ou um grupo de empresas.

O sistema Este momento é muito pior. É 1 Colossal perigo a decisão, em vez por se firmar em premissas clique para investigar apenaslidas e coerentes, ter 1 vié especialmentes atento às consequências econômicas da decisão. Quando há interesses econômicos e este juiz age saiba como se tivesse de que atender aos interesses do Estado, ele se esquece que, em primeiro lugar, está desrespeitando direitos individuais. Quando alguém põe a mãeste no nosso bolso injustamente, agride 1 direito individual talvez possa ser tão sé especialmenterio quanto a liberdade.

Ativo na luta pelo fim da guerra fiscal, este tributarista elogia a postura do Supremo, de introduzir em discussãeste uma súmula vinculante A respeito de este tema de modo a forçar este Congresso a botar um ponto final na questão.

ConJur — Não é papel da doutrina também igualmente similarmente identicamente conjuntamente criticar as decisões? Ou nãeste tem mais este de que falar depois qual está decidido?

ConJur — O de que este senhor achou do, no caso da guerra fiscal, o Supremo deter “ameaçado” Formar-se uma súmula se este Congresso nãeste colocasse um fim na discussãeste? Funcionou?

ESTES pensadores do Direito Tributário deveriam levantar do AS SUAS cadeiras nas faculdades ou nos escritórios de modo a posicionarem-se publicamente A respeito de ESTES grandes temas em discussãeste nos tribunais.

Hamilton Dias por Souza — Sim. E aí eu faço uma crítica severa ao Supremo Tribunal Federal e ao Superior Tribunal por Justiça. Toda vez de que este STF decide alguma questão atento ao reflexo econômico, está, por alguma ESTILO, possibilitando que, pelo futuro, haja uma distorçãeste no sistema como 1 todo. Hoje, nós temos 1 manicômio tributário muito pior do qual aquele qual existia quando foi editada a Emenda Constitucional 18, de 1965, qual foi a base do atual sistema tributário.

ConJur — O conceito do insumo de modo a a tributaçãeste pelo PIS e através Cofins nãeste cumulativos é algo não definido em lei?

O MPF nãeste aponta nenhuma relaçãeste entre José Ricardo e Dias por Souza. E nem qualquer contato entre Dalton e Hamilton no caso. Os indícios apresentados através denúncia são os pagamentos do seu nome de domínio Emprego Dias por Souza, do qual Hamilton é sócio, por serviços prestados em época distinta do processo.

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